Através da presente Política de Privacidade, informamos que os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as exigências do Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva n.º 95/46/CE (doravante, “RGPD”).
Este aviso de privacidade visa informá-lo das atividades de tratamento automatizado de dados pessoais realizadas pelo Petiscos.com, sobre os dados pessoais fornecidos, para as finalidades abaixo descritas.
Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que nos forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo e otimizar a sua experiência de navegação no Petiscos.com. Se não pudermos recolher esses dados pessoais, existe a possibilidade de sermos incapazes de processar o seu registo ou de lhe comunicar os nossos produtos e serviços. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para as finalidades expressamente descritas nesta página.
Ao aceitar a presente política de privacidade, garante e declara que os dados pessoais que nos forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados. Poderá informar-nos sobre qualquer alteração aos seus dados pessoais, de acordo com o procedimento previsto na secção referente aos Direitos do titular dos dados.
Caso tenha alguma dúvida com a política de cookies ou com a política de privacidade, pode contactar o Petiscos.com através da página de contactos clicando aqui.
Os seus dados pessoais serão tratados com base nas finalidades/fundamentos jurídicos abaixo referidos:
| Finalidade | Tratamento dos Dados Pessoais | Tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade |
|---|---|---|
| 1. Gestão de Serviço Desempenhar funções de gestão, administração e prestação, assim como melhoria dos serviços prestados pelo Petiscos.com | Enquanto seja utilizador do Petiscos.com | É necessário manter a relação contratual que nos une, de modo a poder fornecer os nossos serviços. |
| 2. Estudos estatísticos sobre o uso de serviços. Ser capaz de realizar estudos estatísticos que permitam ao Petiscos.com analisar a forma como os utilizadores fazem uso dos seus serviços. | Enquanto seja utilizador do Petiscos.com | O Petiscos.com tem um interesse legítimo em tratar os seus dados pessoais e, em particular, os seus dados de navegação, a fim de realizar estudos estatísticos que permitam a melhoria do nosso serviço. Do mesmo modo, o PEtiscos.com considera que esta finalidade é compatível com a indicada no ponto anterior, uma vez que existe uma correlação entre ambos os propósitos (efetuamos estudos estatísticos para poder oferecer um serviço melhor). Em caso algum serão tomadas medidas que o afetem individualmente, e os seus dados pessoais manter-se-ão, sempre, anónimos. Entendemos, por outro lado, que pode esperar, que a sua informação pessoal seja tratada para este fim |
| 3. Recolha da sua opinião sobre o Petiscos.com Ser capaz de obter a sua opinião a partir de diferentes ferramentas, com o propósito de analisá-la e poder desenhar novos produtos, com base nela. | Enquanto seja utilizador do Petiscos.com | O Petiscos.com tem um interesse legítimo em tratar os seus dados e especialmente, a sua opinião sobre os serviços disponibilizados, a fim de poder melhorá-los e projetar novos produtos. |
| 4. Envio de comunicações comerciais/anúncios. O Petiscos.com emitirá comunicações comerciais e publicidade através dos meios tradicionais e eletrónicos, relativamente aos produtos e serviços que comercializa. | Até à sua solicitação em contrário | Sempre que nos der o seu consentimento, enviar-lhe-emos informação comercial e publicitária, sobre os produtos e serviços do Apetitoso, por qualquer meio de comunicação. |
| 5. Envio dos nossos boletins informativos/das nossas newsletters. O Petiscos-com enviar-lhe-á boletins informativos, relativamente aos seus produtos e serviços. | Até à sua solicitação em contrário | Sempre que nos der o seu consentimento, enviar-lhe-emos informação comercial e publicitária, sobre os produtos e serviços do Petiscos.com, por qualquer meio de comunicação. |
Quando tratarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor, pode retirar o consentimento e os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, contactando o Petiscos.com através do formulário de contacto, clicando aqui.
Para lhe poder facultar a consulta dos seus dados pessoais, e tendo em vista evitar a entrega dos seus dados a um terceiro não autorizado, o Petiscos.com poderá exigir prova da sua identificação através da exibição do seu documento de identificação atualizado. Pedimos-lhe que tenha também em consideração que a retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento anterior à revogação. Para falar connosco sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais, poderá contactar o nosso encarregado da proteção de dados, enviando-nos um e-mail através da nossa página de contactos clicando aqui.
Se considerar que os seus direitos sobre dados pessoais foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
De acordo com os termos descritos nesta página O Petiscos.com tratará os seus dados de forma totalmente confidencial. Não obstante o disposto anteriormente, o Petiscos.com trabalha com determinados prestadores de serviços que desenvolvem a sua atividade nos seguintes setores: assessoria jurídica, fornecedores de serviços tecnológicos, fornecedores de serviços de informática, fornecedores de serviços de publicidade online e offline, empresas de alojamento informático, empresas de segurança, fornecedores de serviços de mensagens instantâneas, fornecedores de plataformas de automação em marketing e comunicação eletrónica, empresas de gestão e manutenção de infraestruturas. No âmbito e para exercício dessa prestação de serviços subcontratada, estes “subcontratantes” poderão ter acesso aos seus dados pessoais, mas apenas procedem ao tratamento desses dados em nome e representação do Petiscos.com, sempre e só de acordo com as expressas instruções que lhe sejam dadas pelo Petiscos.com e em resultado do contrato celebrado entre esta última e aqueles prestadores de serviços.
O Petiscos.com segue critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-se a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados, que inclui, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e respondendo exclusivamente às instruções documentadas do Petiscos.com e apagar ou devolver os dados ao Petiscos.com após a conclusão dos serviços.
O Petiscos.com salvaguarda o direito de estabelecer diversos protocolos de colaboração com entidades terceiras que visam garantir condições mais vantajosas na contratação de bens ou serviços comercializados por essas entidades. Para que possa usufruir dessas condições, beneficiar de licenças de utilização de programas ou aplicações ou ter acesso a descontos negociados, o Petiscos.com poderá ter a necessidade de comunicar o seu nome, e-mail ou outro dado a esses parceiros.
Se o processo de registo for concluído com êxito, os seus dados pessoais serão mantidos durante toda a sua relação com o Petiscos.com, ou seja enquanto se mantiver como utilizador registado, ou visitante identificado. Uma vez terminada a mesma, não obstante o disposto no parágrafo seguinte, proceder-se-á à eliminação dos seus dados pessoais no momento em que todas as ações necessárias para administrar e concluir qualquer obrigação que permaneça entre as partes tenham sido realizadas, sendo executados nesse período todos os procedimentos administrativos necessários.
Os seus dados pessoais serão armazenados, de forma bloqueada, para fazer face às responsabilidades resultantes da relação contratual e de outras obrigações legais do Petiscos.com. Nesses casos, o Petiscos.com garante que não irá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, a menos que seja estritamente necessário para a formulação, exercício e defesa de reivindicações, ou quando requerido pela Administração Pública, Juízes e Tribunais, durante o período de prescrição dos seus direitos ou obrigações legais.
Esta Política de Privacidade entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 2020 e encontra-se atualizada de acordo com o RGPD e demais legislação aplicável. No entanto, o Petiscos.com poderá, periodicamente, modificar a sua Política de Privacidade quando se justificar tal alteração ou a mesma for legalmente imposta. Aconselhamos a consultar a nossa Política de Privacidade em cada visita ao nosso website por forma a obter a versão atualizada da mesma.
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